Política de Privacidade

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Tonaregua coleta, usa, armazena e protege os seus dados pessoais ao utilizar nosso aplicativo e plataforma web. Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais coletados é a empresa LUAL EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.023.559/0001-30, com sede no Brasil.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@tonaregua.com.br ou pelo WhatsApp +55 84 99602-6372.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone fornecidos no momento do registro.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar cobranças (ex.: token de cartão gerado pelo processador de pagamentos). Não armazenamos dados brutos de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de uso do aplicativo: funcionalidades acessadas, planos criados, assinaturas gerenciadas, datas e horários de acesso.
• Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app, identificador do dispositivo e endereço IP.
• Dados de diagnóstico e desempenho: logs de erro, relatórios de falhas e métricas de desempenho para melhoria contínua do serviço.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta no Tonaregua.
• Processar cobranças e pagamentos relativos às assinaturas.
• Enviar notificações sobre a conta, transações e atualizações do serviço.
• Oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente.
• Melhorar a experiência do usuário, identificar problemas e desenvolver novos recursos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: parceiros responsáveis pelo processamento seguro das cobranças (ex.: Stripe, Pagar.me), que seguem suas próprias políticas de privacidade e padrões PCI-DSS.
• Ferramentas de analytics e monitoramento: serviços que nos ajudam a entender o uso do aplicativo e identificar falhas, com dados anonimizados ou pseudonimizados sempre que possível.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Tonaregua, de nossos usuários ou do público.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em repouso e em trânsito (TLS/SSL). Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

O acesso aos dados é restrito a colaboradores e prestadores de serviço que necessitem das informações para desempenhar suas funções, todos sujeitos a obrigações de confidencialidade.

6. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar confirmação e cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, observados os prazos legais de retenção.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado sem o seu consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
• Informação: ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@tonaregua.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para prestar os serviços contratados e cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados poderão ser retidos por até 5 anos para fins fiscais, contábeis e de defesa em processos judiciais ou administrativos, conforme exigido pela legislação brasileira. Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8. Privacidade de Menores

O Tonaregua é um serviço destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, os eliminaremos imediatamente. Se você acredita que coletamos dados de uma criança ou adolescente, por favor nos contate pelo e-mail contato@tonaregua.com.br.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site e aplicativo podem utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão autenticada.
• Lembrar preferências de uso.
• Coletar dados analíticos de navegação (de forma agregada e anonimizada).

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador ou dispositivo. A desativação de alguns cookies pode impactar a funcionalidade do serviço.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia (hospedagem, analytics, processamento de pagamentos) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorre em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou outros mecanismos de proteção reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, práticas de dados ou exigências legais. Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por meio de aviso destacado no aplicativo. A data de vigência no topo deste documento será sempre atualizada.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações constitui aceite das novas condições.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de dados:

• E-mail: contato@tonaregua.com.br
• WhatsApp: +55 84 99602-6372

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente.